Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Informação e corrupção

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Pagamento das custas deve observar prazo

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).